quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Democracia no Brasil: o mito da soberania popular

Durante o final do período militar (1964-1985), o Congresso Nacional elegia através do voto indireto, os governantes. Ao fim da ditadura, a Nova República veio com a presidência de José Sarney, até então vice-presidente que assume o governo em decorrência da morte de Tancredo Neves. Sob seu governo, promulgou-se a Constituição de 1988, que instituiu um Estado democrático e uma república presidencialista, confirmada posteriormente no plebiscito de 21 de abril de 1993.
A forma de governo brasileiro inspira-se no modelo norte-americano: uma federação que se divide por estados. Porém, a forma de legislação é unitária, ou seja, o poder concentra-se no mais alto patamar (Presidente da República, que atua como Chefe de Estado e de Governo), enquanto nos Estados Unidos, o poder não está concentrado na presidência, e sim, no legislativo.
Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, democracia significa “governo do povo; soberania popular”. A partir desta definição, concluímos que o Brasil é uma República Federativa Democrática. Porém, não podemos esquecer que a democracia depende do funcionamento de outros setores sociais para dar certo. Em outras palavras, o princípio democrático caracteriza-se por sua estrutura pluridimensional: a democracia surge com o aprofundamento democrático das ordens política, econômica, social e cultural. Mais do que “soberania popular”, a democracia depende da participação popular na vida política do país. E participação é a palavra-chave para o desencadeamento desta análise. Em épocas de eleições, uma esmagadora minoria dos cidadãos brasileiros preocupa-se em acompanhar as propostas levantadas pelos candidatos. Com exceção dos cargos majoritários, as pessoas esquecem facilmente dos candidatos em que votaram. E pelos próximos quatro anos, reclamam dos governos, mas a história se repete novamente nas próximas eleições. Se não há participação popular na vida política de um país, de nada adianta cobrar um governo justo. E assim, um governo eleito por cidadãos desleixados, comete a cada quatro anos erros que serão repetidos por mais quatro anos, gerando uma bola de neve antidemocrática.